O ano de 2020 não foi fácil para empreendedores. Muitos ainda estão em fase de recuperação, mas a melhora gradual da economia dá esperança de um 2021 mais positivo para os negócios.
Cabe a quem empreende estar preparado para a retomada, e isso passa pela organização da sua gestão. O analista de políticas públicas do Sebrae, Gabriel Rizza, afirma que é essencial ficar atento às questões trabalhistas, tributárias e de crédito no final do ano.
“É essencial que o empreendedor faça um planejamento para superar a pandemia, de olho nos prazos, tributos e demais formalidades que garantem o funcionamento saudável do negócio”, indica.
O Sebrae elaborou cinco dicas práticas com as principais medidas que precisam ser observadas nesse planejamento. Confira:
DÍVIDAS COM O SIMPLES
A Receita Federal confirmou que excepcionalmente, em razão da pandemia, não haverá exclusão de microempresas do Simples Nacional em 2020. Porém haverá a notificação de débitos existentes. Caso tenha volume no caixa, tente negociar.
13º SALÁRIO
No caso de adesão à redução de jornada, o Ministério da Economia determinou que o cálculo deve ser feito baseado no salário integral do colaborador. Isso significa que a redução da jornada de trabalho não entra na conta. O prazo para pagamento da primeira parcela venceu no dia 30 de novembro. A segunda parcela deve ser paga até 20 de dezembro.
JORNADA SUSPENSA E 13º
Para aqueles colaboradores que tiveram suspensão de um ou mais meses de trabalho, de acordo com Nota Técnica da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, o tempo de suspensão não entra nos cálculos do pagamento do 13º. Desse modo, a conta deve ser feita baseada somente nos meses trabalhados.
RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS
A PGFN está com condições especiais para negociação e nos estados também há iniciativas semelhantes. Converse com seu contador e veja se sua empresa pode se beneficiar. Acesse: https://www.regularize.pgfn.gov.br/ e verifique qual a melhor opção para a sua empresa. O prazo final para adesão em várias modalidades de renegociação é 29 de dezembro. Diversos bancos também estão fazendo movimentos semelhantes com propostas interessantes.
OPÇÃO PELO SIMPLES EM 2021
Para quem deseja fazer adesão ao regime simplificado de tributação, em janeiro do ano que vem, é importante eliminar as pendências. Aproveite para verificar com antecedência se existe algum problema e regularize sua situação.
Fonte: Diário do Comércio
