REPRESENTAÇÃO
Por meio das representações o Sindivarejo CG e Fecomércio/MS se faz representar junto a órgãos de jurisdição e consultivos, tanto públicos como privados, no Estado e Municipío. O profissionalismo e a seriedade dedicados pelo Sindicato e Federação a sua política de representações contribuem para o protagonismo político da entidade. Possuímos assentos em organismos do Poder Executivo, como conselhos, comitês temáticos, comissões e grupos de trabalho junto ao Município e Governo. Os membros do Sindicato e da Federação nesses organismos, em linhas gerais, estimulam debates, formulam propostas e assessoram a tomada de decisão.
ASSESSORIA PARLAMENTAR
O Sindivarejo também atua na esfera legislativa, oferecendo suporte a Relações Institucionais da Fecomércio, Assembleia Legislativa e Câmaras Municipais na elaboração e acompanhamento de políticas públicas.
Com a ferramenta da Assessoria Legislativa, o Sistema Renalegis (Rede Nacional Legislativa) monitora a tramitação de proposições legislativas de interesse das categorias do setor, propiciando informações importantes para atuação no parlamento. Este acompanhamento é executado por meio da Fecomércio/MS.
Para as empresas do comércio de bens, serviços e turismo, fica a garantia de que o Sistema Comércio atua em todo o Legislativo para viabilizar a aprovação apenas de proposições que beneficiem essas categorias, para assegurar que os direitos do setor estejam previstos nesses textos.
No site, você pode conhecer os temas de interesse que o Sistema Comércio acompanha no Poder Legislativo em âmbito federal, estadual e municipal, basta clicar aqui.
LEIS E ARQUIVOS
- Governo MS Constituição Estadual
- Constituição Federal 35 edição
- Lei Complementar 123 - Micro e Peq.
- Lei Complementar 147 - Micro e Peq.
- Cartilha da reforma trabalhista
- Institui o Código de Polícia Administrativa
- Lei 3303.96 referente ao Horário Livre
- Lei 3360 de 1997- Altera Artigo da Lei do Comércio
- Coronavírus - Informações - Minstério da Saúde